Audiência Pública Eletrônica – LDO 2022

Participe da Audiência Pública Eletrônica da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e escolha as prioridades para o desenvolvimento socioeconômico do Município de Grossos RN.

Esta é uma oportunidade do cidadão contribuir com o planejamento do orçamento municipal 2022. Para que ele seja mais participativo e transparente.

ORÇAMENTO PÚBLICO

Orçamento é o principal instrumento de planejamento das Administrações Públicas. Nele estão contidas todas as Receitas e Despesas que são estruturadas na forma de Programa de Governo.

LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece as metas e prioridades da Administração Pública para o exercício financeiro seguinte, orientando a elaboração e execução do Orçamento. Com base na LDO aprovada pelo Legislativo, o Executivo elabora a proposta orçamentária para o ano seguinte.

Assista à animação abaixo, elaborada pelo Senado Federal, para auxiliar no entendimento da LDO.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

É a forma como a Lei de Responsabilidade Fiscal garante a transparência e a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos.
Participando, os cidadãos poderão identificar quais as áreas de governo que julguem prioritárias para o desenvolvimento e aprimoramento da gestão pública do Município.

    IDENTIFICAÇÃO



    CONTRIBUIÇÃO



    PRIORIDADES

    Vote em até 5 (cinco) áreas que acredite ser prioridade para o Município desenvolver no exercício de 2022.

    Social

    Demandas específicas

    Opções

    Educaçao

    Educação Infantil / Ensino Fundamental / Atividades Complementares

    Sim

    Saúde

    Atendimento Básico / Média e Alta Complexidade

    Sim

    Direitos da Pessoa com Deficiência

    Inclusão Social / Acessibilidade

    Sim

    Cultura

    Formação, Difusão e Fomento à Cultura / Patrimônio Cultural

    Sim

    Justiça e Cidadania

    Proteção e Defesa do Consumidor / Direitos Humanos

    Sim

    Desenvolvimento Social

    Enfrentamento à Extrema Pobreza / Proteção Social

    Sim

    Esporte, Lazer e Juventude

    Infraestrutura / Competição e Recreação

    Sim

    Segurança Pública e Defesa Social

    Segurança Pública / Defesa Civil / Apoio às polícias civil e militar / Corpo de Bombeiros

    Sim

    Econômico

    Demandas específicas

    Opções

    Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Economia Criativa / Ensino Profissionalizante / Empreendedorismo / Fomento à Pesquisa e Inovação

    Sim

    Agricultura e Abastecimento

    Infraestrutura / Assistência ao Produtor / Tecnologia e Pesquisa / Agronegócio / Abastecimento e Segurança Alimentar

    Sim

    Emprego e Relações de Trabalho

    Qualificação Profissional e Geração de Emprego e Renda (Empreendedorismo)

    Sim

    Turismo

    Promoção / Infraestrutura

    Sim

    Infraestrutura

    Demandas específicas

    Opções

    Logística e Transportes

    Sistemas Rodoviário / Estradas Rurais / Malha Viária / Sinalização

    Sim

    Habitação

    Moradias / Desenvolvimento Urbano

    Sim

    Transportes Urbanos

    Transportes Urbanos sobre pneus (ônibus, táxi, moto-táxi, transporte por aplicativo)

    Sim

    Saneamento e Recursos Hídricos

    Água / Esgoto / Resíduos Sólidos / Enchentes / Mananciais / Várzeas

    Sim

    Meio Ambiente

    Monitoramento Ambiental / Educação Ambiental / Conservação Ambiental

    Sim

    Governança

    Demandas específicas

    Opções

    Governo e Comunicação

    Gestão e Transparência / Fiscalização dos Serviços Públicos

    Sim

    Planejamento e Gestão

    Planejamento e Orçamento / Recursos Humanos / Desenvolvimento Regional

    Sim

    Fazenda

    Gestão Fiscal e Tributária

    Sim